|
|
FAÇA A REVISÃO DE SEU CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL, PARA O BEM DE SUA FAMÍLIA Daniel G. P. Cunha* |
O sonho da casa própria é maravilhoso, mas infelizmente está se transformando em um pesadelo para milhares de mutuários em todo o Brasil. No início, o valor das prestações poderia ser pago integralmente pela renda declarada da família do mutuário, mas ao longo do tempo a evolução dos reajustes do saldo devedor e mesmo das prestações acabou por demonstrar desequilíbrios financeiros que podem tornar o financiamento impagável, seja com o valor das prestações cobradas ou mesmo com a cobrança de um saldo devedor absurdo, impossível de ser quitado pela família e que muitas vezes se torna superior ao valor do imóvel financiado. O mutuário pode ao longo dos anos já ter inclusive quitado o valor financiado, contudo, pelos desequilíbrios econômicos que possam ter surgido ao longo do financiamento, o saldo devedor permanecerá a ser cobrado, em condições totalmente irregulares.
Acredite, milhares de famílias estão sendo lesadas por expedientes ocultos em financiamentos de longo prazo, minando o equilíbrio econômico de seus orçamentos domésticos tendo como pano de fundo o sonho da casa própria. Mas a que preço? Quem são os verdadeiros beneficiados por este sistema? Depois de dez, quinze ou mesmo vinte anos cumprindo com o compromisso das parcelas propostas, milhares de mutuários são surpreendidos com um saldo devedor residual irreal. E o banco responsável ainda tem a audácia de propor um prazo de mais alguns anos – situação prevista em cláusula contratual - para a total quitação deste saldo fictício... onde está a prática da justiça?
A ação judicial para a revisão deste financiamento se torna a única saída.
Contudo, a ação judicial que o mutuário, ou seu advogado, moverá contra o banco responsável deverá ser municiada com um Laudo de Parecer Pericial Econômico para que as teses sejam instrumentadas com análise econômica e memoriais de cálculo que apresentem a evolução do financiamento conforme as teses levantadas para os pedidos da ação judicial.
Dentre as diversas irregularidades que tem se apresentado nos financiamentos habitacionais e que demandam revisão, cito como exemplo:
- exclusão do CES (acréscimo irregular sobre o valor das prestações);
- exclusão de taxas administrativas;
- exclusão do seguro;
- demonstração da prática de anatocismo pelo banco gestor;
- redução dos juros;
- retificação da estrutura de amortização proposta, seja pelo sistema PRICE ou SACRE;
dentre outras irregularidades que possam também comprometer a evolução do financiamento, mediante análise detalhada.
Assim, coloco meus serviços de análise econômica pericial à disposição de mutuários e seus advogados para a elaboração de Laudo de Parecer Pericial Econômico para o ingresso de ação judicial de revisão de financiamento habitacional. Para o início dos trabalhos, são necessários os seguintes documentos:
- cópia simples do contrato de financiamento habitacional, com suas posteriores alterações;
- cópia simples do Demonstrativo da Evolução do Financiamento (planilha fornecida pelo banco gestor mediante pedido do mutuário que irá explicitar toda a evolução das parcelas do financiamento, com seus índices de correção e os montantes pagos a título de juros, amortizações e os demais aditivos como seguro e taxas);
Outros documentos poderão ser solicitados mediante análise prévia dos documentos fornecidos para o início das atividades.
Você tem o direito de se defender destes expedientes ocultos que estão lesando sua família, independente qual seja o banco ou agente gestor de seu financiamento habitacional, como por exemplo a Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil, POUPEX, Bancos Estaduais, Bancos Particulares como o BRADESCO e outros.
Entre em contato e solicite mais informações.
E-mail: dgpcunha@gmail.com
* Daniel G. P. Cunha, economista e perito judicial