É impossível compreender a história do sistema monetário internacional sem que entendamos o que foi, de fato, o padrão ouro. Segundo Barry Eichengreen, o padrão ouro foi um sistema internacional de taxas de câmbio fixas, cujo surgimento e operação deveram muito às condições históricas específicas da época de sua implantação e também a várias decisões autônomas de governos nacionais.

O clima político em torno do padrão ouro dirigia-se para a estabilidade da moeda e das taxas de câmbio, pressupondo ausência de pressões sociais que visassem a reorientação das políticas governamentais para outros fins. Porém, uma eventual perda de confiança na capacidade de sustentação da conversibilidade implicava em uma grande vulnerabilidade dos sistemas financeiros dos países que adotavam o padrão ouro, que a partir de 1870 foi convertido em base para as operações monetárias internacionais.

Admitindo que o sistema monetário seja parcialmente representativo e que a base monetária desse sistema seja formada por peças de ouro, cuja aceitação fundamenta-se no valor intrínseco desse metal, enquanto mercadoria, e que também há uma rede de casas de custódia funcionando como casas bancárias, temos que o público efetua depósitos em peças metálicas e recebe como contrapartida um tipo de certificado de depósito, conversível em ouro a qualquer momento. Uma vez que os agentes não solicitam suas reconversões ao mesmo tempo, criam-se condições para que as casas bancárias possam emitir certificados de depósito sem o correspondente lastro em ouro. Assim sendo, enquanto houver confiança do público em seu sistema bancário, os certificados de depósito são utilizados como meios de pagamento, cuja aceitação corresponde à das próprias peças metálicas, concluindo portanto o seu processo de criação de moeda. (Lopes & Rossetti, p.149)

Agora já sabemos, em linhas gerais, como se cria moeda no padrão ouro. Partindo disso, veremos como funciona o mecanismo de multiplicação dos meios de pagamento sob o padrão ouro, através de algumas equações e relações algébricas elementares.

Já vimos portanto como a moeda é criada no sistema de padrão ouro e também como funciona o seu mecanismo de multiplicação dos meios de pagamento. Assim sendo, temos elementos teóricos suficientes para prosseguir com nossa análise histórica deste importante sistema monetário.

No início do século XIX somente a Grã-Bretanha havia adotado plenamente o padrão ouro, pois os estatutos monetários de muitos países permitiam a cunhagem e a circulação conjunta de moedas de ouro e prata, praticando o que ficou conhecido como padrões bimetálicos ou bimetalismo, que mesmo sendo um padrão extremamente complexo para se operacionalizar, persistiu durante 2/3 do século XIX, conforme Eichengreen, pelas externalidades em rede que ele gerava, as mesmas externalidades que a partir de 1870 empurraram os países para o ouro, numa espécie de reação em cadeia provocada pela segunda fase da Revolução Industrial e pela ascensão da Grã-Bretanha e da Alemanha como as duas principais potências econômicas mundiais, fontes de capitais e, na visão das autoridades monetárias da época, exemplos a serem compartilhados por seus vizinhos e parceiros comerciais e financeiros.

O padrão ouro foi seguido por Dinamarca, Holanda, Noruega, Suécia entre outros, atingindo inclusive a América Latina, cujos interesse ligados à mineração da prata eram muito fortes. Seguiram o rastro do padrão ouro a Argentina, o México, Peru e Uruguai. O fato de Eichengreen não colocar o Brasil neste rol torna evidente o que Celso Furtado chamou de “impossibilidade de adaptação às regras do padrão ouro” nos moldes da economia cafeeira no Brasil. No início do século XX já se havia estabelecido um sistema internacional puramente baseado no ouro, que no entanto era seguido apenas pela Inglaterra, França, Alemanha e Estados Unidos. Em outros países a adoção do padrão ouro se dava no sentido de que, sempre que solicitados, seus governos se prontificavam a converter o dinheiro em circulação em ouro a um preço fixo.

A primeira e mais influente exposição teórica do padrão ouro foi o “modelo de fluxo de moedas metálicas de David Hume”, datado de 1752, é ainda hoje a abordagem predominante na análise do mecanismo do padrão ouro, devidamente ajustado de modo a incluir os fluxos de capital internacionais na análise, relacionando os efeitos no Balanço de Pagamentos e nos preços relativos da economia. Com o movimento do dinheiro em sentidos opostos entre os países, os preços relativos se ajustariam, equilibrando novamente o Balanço de Pagamentos. O modelo de Hume foi ampliado para inserir o papel dos bancos centrais como interventores, sempre que fosse necessário acelerar o processo de ajuste do meio circulante face a uma ausência de grande movimentação de ouro.

Geralmente o instrumento utilizado pelos bancos centrais para esta finalidade era a taxa de redesconto (central bank discount rate), muito semelhante ao que hoje conhecemos como operações de mercado aberto (open market), ou seja, a taxa à qual o banco central se dispõe a conceder empréstimos através de operações de redesconto (aquisição de letras ou notas promissórias a um valor ligeiramente abaixo do nominal). Os bancos centrais optavam por operar através da taxa de redesconto e não via taxa de juros para, em primeiro lugar, não elevar o custo do serviço da dívida do governo e, em segundo lugar, porque uma elevação da taxa de juros para conter uma saída de ouro poderia gerar uma recessão econômica. Este mecanismo foi, de fato, amplamente utilizado pelos bancos centrais e teve importância crucial para a manutenção da estabilidade do padrão ouro em sua primeira fase (1870-1914).

É importante compreender que o padrão ouro como sistema foi uma instituição socialmente construída e que caracterizou um momento histórico em que a sociedade dificilmente encontraria meios viáveis de exercer oposição às políticas dos bancos centrais de atribuir prioridade à manutenção da estabilidade da moeda, mesmo que o resultado fosse contração da atividade econômica e aumento do desemprego, uma vez que havia um relativo grau de independência entre as políticas governamentais e as decisões tomadas pelas autoridades monetárias. Líquido e certo mesmo era que as autoridades tomariam todas as medidas necessárias para defender a conversibilidade, atraindo capitais externos inclusive para países de moedas fracas, contribuindo para o financiamento dos déficits nos Balanços de Pagamentos mesmo quando os bancos centrais desrespeitavam, no curto prazo, as “regras do jogo”[1], pois no longo prazo todos estavam certos de que elas seriam plenamente respeitadas.

Ao contrário da visão de analistas que sustentam que o padrão ouro era um sistema atomizado, o que hoje se percebe é que o mesmo só sobreviveu durante tanto tempo graças a colaboração entre os bancos centrais e os governos dos países membros do sistema. Havia uma espécie de “solidariedade internacional”, sob a liderança do Banco da Inglaterra, o banco central mais influente à época, que sinalizava a necessidade de agir e impulsionava os bancos centrais de diferentes países a coordenarem os ajustes em suas taxas de redesconto, harmonizando as políticas e tornando melhores as condições de crédito mundiais.

No entanto, muitas vezes uma intervenção por parte de um determinado banco central para conter uma crise de liquidez poderia ser uma política contraproducente, à medida que uma expansão do crédito no sistema bancário resultasse na acentuação da própria crise. Porém, no estatuto do padrão ouro haviam as chamadas cláusulas de exceção, que davam permissão para que os bancos centrais agissem como emprestadores de última instância em determinadas situações, sobretudo para socorrer o sistema bancário em momentos de crise de liquidez ou até mesmo para evitar que problemas em determinado banco gerassem expectativas desfavoráveis entre os agentes e disseminasse uma crise bancária generalizada de grandes proporções, a qual poderia por em risco a credibilidade e a manutenção do padrão ouro como sistema monetário.

O PADRÃO OURO NOS PAÍSES PERIFÉRICOS

Os resultados do padrão ouro nos países periféricos não foram muito satisfatórios, devido principalmente à ausência de cooperação para com regiões tão distantes, pois os principais bancos centrais europeus como o Banco da Inglaterra, o Bundesbank (Alemanha) e o Banco da França entendiam que os problemas na periferia não colocavam em risco a estabilidade do sistema. Além disso, na América Latina por exemplo não havia bancos centrais com os quais os países pudessem articular uma prática cooperativa e também os próprios sistemas bancários eram frágeis e vulneráveis a dificuldades no Balanço de Pagamentos.

Outro problema sério enfrentado pelos países periféricos era sua vulnerabilidade externa face às flutuações em seus termos de troca, dada a especialização destes países na produção e exportação de uma pequena diversidade de produtos primários. Este problema em particular, aliado aos efeitos desestabilizadores causados por mudanças nos fluxos de capitais internacionais faziam com que os impactos nas contas corrente e de capital se reforçassem mutuamente.

Em alguns países da América Latina e sul da Europa eram grandes as pressões por uma desvalorização da moeda, que teria como resultado a suspensão da conversibilidade em ouro. Isso ocorreu na Argentina, Brasil, Chile, Itália e Portugal, onde eram muito fortes as influências políticas dos proprietários de terras e dos exportadores de produtos básicos, que freqüentemente eram os únicos grupos de interesse à época. O caso brasileiro é emblemático porque nos dá uma visão clara das dificuldades de operacionalização do padrão ouro pelas economias periféricas.

A ESTABILIDADE DO PADRÃO OURO NA EUROPA OCIDENTAL

A estabilidade do sistema nos países da Europa ocidental entre 1870 e 1913 só foi possível, segundo Eichengreen, graças ao papel exercido pela Grã-Bretanha como pilar financeiro do sistema e também em função da abertura dos mercados e do crescimento do comércio, que atuando em conjunto garantiam o funcionamento do mecanismo de ajuste característico do padrão ouro. Contribuíram também para o relativo sucesso do padrão ouro em sua primeira fase o isolamento político desfrutado pelas autoridades monetárias, as quais podiam se comprometer com a manutenção da conversibilidade em ouro, obtendo a credibilidade do mercado, e também a paz que predominou na Europa neste período, facilitando a cooperação internacional que deu sustentação ao sistema quando sua existência foi ameaçada.

Entretanto, os graves problemas decorrentes da eclosão da Primeira Guerra Mundial minaram por completo a relativa estabilidade do padrão ouro, e a libra esterlina, que antes fora fundamental para o sistema, já não desfrutava da mesma posição privilegiada ao final da guerra, além do que o mundo já observava a ascensão política e econômica dos Estados Unidos.

No período entreguerras houve uma tentativa de retorno ao padrão ouro, mais precisamente na segunda metade da década de 1920, embora não funcionando tão bem quanto no período que antecedeu a Primeira Guerra Mundial. Com a perda da flexibilidade nos mercados de trabalho, devido ao aumento da sindicalização, e também no de commodities, em função das intervenções dos governos visando manter a competitividade de suas pautas de exportações, o padrão ouro restaurado não conseguia absorver impactos com facilidade, sendo que o aumento das pressões sociais por crescimento e emprego tornava nula a credibilidade do novo regime. O próprio capital financeiro, que antes atuava como fator estabilizador, agora fugia em massa gerando fortes crises econômicas e políticas, culminando em 1929 na Grande Depressão e no colapso definitivo do próprio padrão ouro.

Diferentemente de sua primeira fase, nas décadas de 20 e 30 do séc. XX os governos não hesitavam em utilizar ativamente suas políticas monetárias com o intuito de atingir uma gama de objetivos econômicos nacionais, tais como aumentar a produção e o nível de emprego, transformando em “coisa obsoleta” a política do período 1870-1913 que visava defender inflexivelmente a estabilidade das taxas de câmbio.

As novas prioridades assumidas pelos governos resultaram em perda de credibilidade de suas políticas monetária e cambial, implicando em movimentos desestabilizadores nos fluxos de capital internacionais que ampliavam as pressões sobre os bancos centrais. Além disso, como já dissemos, os Estados Unidos assumiram a liderança em âmbito comercial e financeiro, mas, segundo Eichengreen, suas relações financeiras e comerciais com o resto do mundo ainda não se ajustavam de modo a produzir um sistema internacional harmônico, tornando a solução do problema extremamente complexa para os planejadores de política econômica, que estavam agora diante de um novo cenário internacional cuja reconstrução do padrão ouro como sistema monetário teria obrigatoriamente que se acomodar às mudanças políticas e econômicas que se operavam no mundo nos anos posteriores à I Guerra Mundial. (Eichengreen, p.130)

BIBLIOGRAFIA

EICHENGREEN, B. A globalização do capital. Uma história do sistema monetário internacional. Trad. Sérgio Blum. São Paulo, 34, 2000. 288p.

FURTADO, C. Formação econômica do Brasil. 23.ed. São Paulo, Nacional, 1989. 248p.

KRUGMAN, P.R., OBSTFELD, M. Economia Internacional. Teoria e política. 4.ed. São Paulo, Makron Books, 1999. 809p.

LOPES, J do C., ROSSETTI, J. P. Economia monetária. 7.ed. São Paulo, Atlas, 1998. 479p.

* Economista

rodcarlosalb@yahoo.com.br